Livro - Contabilidade Aplicada ao Setor Publico: Abordagem Objetiva e Didatica - Bezerra Filho

Atualizado de acordo com as Novas Normas de Contabilidade aplicadas ao setor público e os manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), este livro mostra os conhecimentos mínimos exigidos para quem deseja conhecer a administração pública sobre o aspecto orçamentário e financeiro. O texto começa apresentando a atual estrutura da Administração Publica, após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que deve conter e como elaborar os instrumentos de planejamento público. Mostra, principalmente, as mudanças que estão ocorrendo no setor público, envolvendo aspectos legais e conceituais, com o advento das novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público, que vem convergindo as normas internacionais de contabilidade. O autor, que é professor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, elaborou esta obra totalmente de acordo com os novos conceitos que estão sendo exigidos, trabalho difícil esse, pois, devido a particularidades que envolvem a área pública, constantemente a STN vem mudando alguns entendimentos e publicando novas versões dos manuais de contabilidade aplicadas ao setor público. As mudanças que estão ocorrendo são muito importantes para todo o setor público, pois abrangem, desde um bom planejamento público até a elaboração dos demonstrativos contábeis. Por fim, estuda a prestação de contas a toda sociedade, de forma que esta saiba de forma simplificada o que foi feito com seu dinheiro, que entrou na forma de tributos (impostos, taxas e contribuição de melhoria) e até das multas pagas por inúmeros motivos. Pois, podemos entender que esse dinheiro que saiu do bolso da sociedade é nada mais, nada menos que um investimento feito pelo cidadão e este tem o direito de ver bem aplicado seu “capital”. Obra recomendada para todos os profissionais de órgãos da administração pública – federal, estadual e municipais – e membros do Poder Legislativo, técnicos dos Tribunais de Contas e ordenadores de despesa em geral. É material útil também para quem se prepara para um concurso na área pública. Leitura complementar para as disciplinas que envolvem finanças públicas, contabilidade ou orçamentos públicos dos cursos de graduação e pós-graduação nos cursos de Ciências Contábeis, Administração, Finanças Públicas e Economia.

O objetivo deste livro é divulgar o trabalho técnico e acadêmico de contadores, administradores, economistas, tecnólogos em gestão pública e outros profissionais da área da gestão pública que se dedicam em refletir e aprimorar suas práticas profissionais. Os textos que integram a obra foram selecionados durante o 3o ENNCASP – Encontro Nacional sobre a Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público, realizado em 2014, em Porto Alegre, pela CASP Online. Os artigos foram organizados em três seções. A Seção I apresenta textos referentes à experiência em CASP: A cartilha do patrimônio; Depreciação na Prefeitura de Bento Gonçalves; e Depreciação de bens públicos. A Seção II contempla os textos referentes a palestras acerca da temática CASP e estão assim discriminados: Demonstração dos Fluxos de Caixa na área pública e Notas explicativas obrigatórias para o encerramento de 2013. Nesse texto, são abordadas temáticas relacionadas a fundamentos das notas explicativas; informações relevantes, complementares ou suplementar s; estrutura das notas explicativas. Ao final, são apresentados casos específicos e modelos de notas explicativas. Os seis últimos capítulos que compõem a Seção III são dedicados a estudos de caso sobre CASP. Discorrem sobre: Análise do cumprimento da Lei Complementar no 123/06 do processo licitatório com micro e pequenas empresas; Consórcios públicos como instrumento de gestão; Ensino de contabilidade aplicada ao setor público; Gestão patrimonial em entidades públicas; Os resultados da gestão fiscal nos municípios do COREDE-FO; e Uma análise do processo de elaboração e avaliação do PPA. Livro destinado a contadores, administradores, economistas e outros profissionais da área da gestão pública que se dedicam em refletir e aprimorar suas práticas profissionais. Leitura complementar para as disciplinas Contabilidade Pública e Contabilidade Governamental dos cursos de graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis e áreas afins.